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Qual é a melhor opção para adquirir o seu imóvel próprio, se você não tem dinheiro suficiente no momento? Isso mesmo, o financiamento imobiliário.
E para oferecer ainda mais facilidade aos brasileiros, diversas instituições financeiras permitem o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como entrada no valor do imóvel.
O FGTS é um benefício trabalhista obrigatório no Brasil, que tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, oferecendo-lhe uma espécie de poupança compulsória.
Então, no geral, o FGTS funciona como uma reserva de emergência em caso de demissão. Mas, para garantir o direito à moradia, muitas pessoas o utilizam para conseguir a casa própria.
Agora, o uso do FGTS ganhou uma nova modalidade que vai permitir que mais pessoas saiam do aluguel e conquistem seu próprio imóvel: o FGTS Futuro.
Você já ouviu falar dessa novidade?
Continue a leitura e confira.
O que é o FGTS Futuro?
O FGTS Futuro é uma nova modalidade de financiamento imobiliário lançada pelo Governo Federal para permitir o uso dos futuros depósitos do FGTS na compra de um imóvel.
Todos os meses, as empresas depositam 8% do salário do trabalhador na sua conta do FGTS. Esse dinheiro vai se acumulando e pode ser usado em caso de demissão sem justa causa.
A proposta, então, é que a Caixa Econômica Federal (agente operador do FGTS) repasse diretamente ao banco que concedeu o financiamento, os futuros depósitos feitos pelos empregadores, para aplicá-los como parte do pagamento do financiamento do imóvel.
A modalidade pode ser aplicada em três situações:
Pagamento da entrada do imóvel
Redução do saldo devedor do contrato (a cada dois anos)
Pagamento de 12 mensalidades (limitado a 80% do valor das parcelas)
Quem pode usar o FGTS Futuro?
O FGTS Futuro está destinado para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Os recursos podem ser utilizados na aquisição de imóveis novos e usados, com financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa do Governo Federal é beneficiar 43,1 mil famílias neste perfil.
Para entrar na modalidade FGTS Futuro, o titular da conta, ou seja, o solicitante do financiamento imobiliário, deve autorizar a caução dos créditos disponíveis na sua conta do FGTS pelo prazo de 120 meses.
Mas, e se o trabalhador for demitido?
Como falamos anteriormente, o FGTS funciona como uma poupança que o trabalhador pode sacar em caso de demissão sem justa causa.
Se entrar na modalidade FGTS Futuro e for demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo que está comprometido com o financiamento do imóvel. O único valor livre é a multa rescisória de 40%.
Mais informações sobre o FGTS que você precisa saber
Para usar o FGTS como parte do financiamento imobiliário, o solicitante precisa estar dentro de algumas regras:
Elegibilidade
O trabalhador deve atender a certos critérios, como tempo mínimo de trabalho sob o regime do FGTS, não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país, entre outros critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, principal agente operador do FGTS.
Limite de utilização
O FGTS pode ser utilizado para diversas finalidades no financiamento imobiliário, como entrada, amortização do saldo devedor ou pagamento de parte das prestações. No entanto, existem limites estabelecidos para a utilização do FGTS, que variam de acordo com o valor do imóvel, localização, entre outros fatores.
Documentação
Para utilizar o FGTS, o trabalhador deve apresentar documentação específica, como extrato do FGTS, declaração de Imposto de Renda, comprovante de residência, entre outros documentos exigidos pela instituição financeira responsável pelo financiamento.
Procedimentos
Após a aprovação do financiamento imobiliário, o trabalhador deve solicitar a utilização do FGTS junto à instituição financeira. A liberação dos recursos do FGTS é feita diretamente pelo agente financeiro responsável pelo financiamento, de acordo com as regras estabelecidas.
Pagamento de prestações
Caso o trabalhador opte por utilizar o FGTS para pagamento de parte das prestações, é importante ressaltar que isso não isenta o mutuário de suas obrigações contratuais. Ele ainda é responsável pelo pagamento regular das prestações remanescentes.
SAIBA MAIS -> Como funciona o financiamento imobiliário na Caixa?